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[SESCON-RS] Obrigações trabalhistas e previdenciárias na construção civil (EAD)
10/11/2020 08:30-16:30
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Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.
Objetivos do curso:
O curso é dedicado a todas as empresas contratantes e as executoras de obras e serviços na Construção Civil e aos profissionais das áreas de Departamento de Pessoal, Contábeis, Financeiro, Consultores, Auditores, Administradores, Gestores de Obras, bem como aos demais interessados que queiram ingressar, atualizar-se e conhecer as obrigações trabalhistas e previdenciárias na construção civil desde o início da obra até a sua regularização.
Programa:
- 1 LEGISLAÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS
- LEI 8.212/91, DECRETO 3.048/99, IN RFB 971/09
- NOMENCLATURAS E TERMOS LEGAIS UTILIZADOS (OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTRATO DE CONSTRUÇÃO CIVIL OU CONTRATO DE EMPREITADA, CONTRATO DE SUBEMPREITADA, EMPREITEIRA, SUBEMPREITEIRA, DENTRE OUTRAS).
- 2 CADASTRO DA MATRÍCULA CNO DA OBRA
- DISPENSA DE MATRÍCULA
- ENCERRAMENTO DE MATRÍCULA
- BAIXA DE MATRÍCULA CADASTRADA INDEVIDAMENTE
- 3 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA OBRA
- CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
- CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS
- 4 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- CONTRATO DE EMPREITADA TOTAL
- CONTRATO DE EMPREITADA PARCIAL
- CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- 5 RETENÇÃO DE INSS NA NOTA FISCAL
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA
- CONCEITO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO
- RESPONSABILIDADE DA INSCRIÇÃO NO INSS
- RECIBO DE PAGAMENTO
- ALÍQUOTA DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- OBSERVÂNCIA DO TETO MÁXIMO DE CONTRIBUIÇÃO
- INFORMAÇÕES EM SEFIP X E SOCIAL
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA
- CONCEITOS
- OBRIGATORIEDADE – LEGISLAÇÃO
- OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E CONTRATADA
- SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
- SERVIÇOS NÃO SUJEITOS À RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
- SUBCONTRATAÇÃO
- APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO
- INFORMAÇÃO DAS RETENÇÕES NA EFD REINF
- COMPENSAÇÃO DAS RETENÇÕES NA DCTFWEB
- 6 SITUAÇÕES ESPECIAIS
- RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS EMPRESAS ABRANGIDAS PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA
- EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
- SERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERATIVA DE TRABALHO
- OBRAS EXECUTADAS POR ENTIDADES BENEFICENTES
- 7 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
- TERCEIRIZAÇÃO
- FOLHA DE PAGAMENTO DA OBRA
- DA OBRA
- DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
- SEM MOVIMENTO
Data: 10 de novembro.
Horário: das 08h:30 às 16h:30.
Carga horária: 7 horas.
Ministrante: Jose Alfredo do Prado Junior. Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.
Quanto as inscrições:
Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.
As inscrições devem ser feitas até o dia 09/11.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS
A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.
Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.
MAIORES INFORMAÇÕES
(41) 3387-5175
WhatsApp (41) 98733-5345