Substituição Tributária na Prática – Alterações para 2024 [Legislação RS]

1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1.1. Conceito e Responsabilidade

2. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

3. CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA INDÚSTRIAS SN NA FABRICAÇÃO EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS

6. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE

7. EMISSÃO DE NF-e E NFC-e

8. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE

9. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10. EXERCÍCIOS PRÁTICOS

11. AJUSTE DO IMPOSTO RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

12. REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ROT ST

13. RESTITUIÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO ICMS-ST RECOLHIDO ANTERIORMENTE

14. MERCADORIAS EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA