ATUALIZAÇÃO DO ICMS (Legislação São Paulo) 2024 – 2025

CONTEÚDO PROGRAMATICO
1. ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS E BENEFÍCIOS FISCAIS
1.1. Alíquotas Internas de SP
1.2. Alíquotas Internas Alteradas dos Demais Estados
1.3. Alterações no diferimento para 2024
1.4. Benefícios Fiscais
1.4.1. Isenção do ICMS em operações e prestações
1.4.2. Alterações na Redução de Base de Cálculo
1.5. Créditos Outorgados.
2. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS
3. PROCEDIMENTOS NA REMESSA DE MERCADORIA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO
4. TRANSFERÊNCIA, PELO PRODUTOR, DO CRÉDITO OUTORGADO
5. E-CREDRURAL
6. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS
7. SIMPLES NACIONAL
7.1. Sublimite do Simples Nacional 2024
8. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
8.1. Desativação GARI-ICMS
8.2. Credenciamento para emissão de NFC-e
8.3. CFOP – Códigos Fiscais de Operações e Prestações
8.4. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
8.5. CST – Código de Situação Tributária
8.6. Cadastro Centralizado de GTIN
8.7. Novos Eventos da NF-e
8.8. Alterações NT (Nota Técnica 2020.007 v. 1.23) que trata do Evento Ator Interessado na NF-e – Transportador
8.9. Alterações NT (Nota Técnica 2023.005 v. 1.00) que trata do evento insucesso na entrega da nf-e
8.10. Alterações NT (Nota Técnica 2020-001 v. 1.50) que trata do Evento de manifestação do destinatário
8.11. NFCom – Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação
8.12. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico
8.13. DC-e – Declaração de Conteúdo eletrônica
8.14. DT-e- Documento Eletrônico de Transporte
8.15. MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
9. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
9.1. Atualização dos valores da base de cálculo para determinados segmentos
9.2. Tributação Monofásica dos Combustíveis
9.3. Demais alterações na substituição tributária
10. RODADAS DE AUTORIZAÇÃO – PROATIVO
11. RECURSO PARA O PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL E PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE
12. EFD – ICMS/IPI
12.1. Bloco K – Livro de Registro do Controle da Produção e do Estoque
12.2. Demais alterações para EFD ICMS/IPI
13. DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DA GIA
14. DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O DÉBITO FISCAL
15. ÚLTIMAS ALTERAÇÕES
15.1. Alterações NT (Nota Técnica 2016.003 – 3.60) Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/11/2023
15.2. Alterações NT (Nota Técnica 2019.001 v. 1.60) que trata da criação e atualização de regras de validação
15.3. Reforma Tributária – Tratamento ao ICMS/ISSQN e IPI
15.3.1 Conceito do IBS
15.3.2 Regras quanto ao IBS
15.3.3 Isenção do IBS e NBS
15.3.4 Redução do IBS e NBS de 60% 15.3.5 Regimes Específicos
15.3.6 Alíquota máxima
15.3.7 Características do IBS
15.3.8 Transição
15.3.9 Tratamento quanto ao IPI
15.3.10 Potencial das mudanças