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Foto: Anselmo Cunha (Diário, 15/03/2021)
Lar Vila Itagiba que oferece moradia a idosos, é uma das entidades que devem ser beneficiadas com os recursos da campanha

O Imposto de Renda da Pessoa Física deverá destinar R$ 2,1 milhões para entidades assistenciais de Santa Maria. Esse foi o valor declarado pelos contribuintes à campanha Imposto Solidário. As informações são da Receita Federal. Desse valor, R$ 377,3 mil já foram depositados nas contas dos fundos municipais em 2020 pelas contribuintes e, posteriormente, abatido na declaração dos doadores.

Já os outros R$ 1,7 milhão serão depositados pela Receita Federal, em 4 de agosto, nas contas dos dois fundos municipais que participam do Imposto Solidário, o Fundo Municipal do Idoso e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Esse valor é o dinheiro destinado diretamente na declaração de Imposto de Renda de 2021. Do total, R$ 851 mil irão para o Fundo do Idoso, e R$ 943 mil para o Fundo da Criança e do Adolescente.

A destinação das doações dependerá, contudo, de os contribuintes não terem cometido algum erro no pagamento do Darf, o documento de arrecadação da Receita.

– Esses são os valores declarados. Caso o contribuinte tenha declarado que iria fazer a destinação e não tenha pago o Darf até o dia 31 de maio ou tenha pago com erro, a destinação não se concretiza – informa a representante de Cidadania Fiscal da Receita Federal de Santa Maria, Paola Pochmann.

Segundo Paola, no primeiro caso, o contribuinte deve retificar a declaração, excluindo a informação da destinação. Caso o Darf tenha sido pago dentro do prazo, mas com erro, o contribuinte pode retificar o Darf pela central de atendimento eletrônico ao contribuinte da Receita, o e-CAC.

A campanha Imposto Solidário 2020/2021 arrecadou R$ 573,1 mil a mais do que na edição anterior, quando o total foi de R$ 1,6 milhão. Porém, a Receita informa que o valor está muito distante do potencial atual da cidade, que poderia destinar R$ 26 milhões do Imposto de Renda devido aos fundos municipais.

– Devemos lembrar que esse é um valor que faz a economia local girar, pois as instituições assistidas fazem compras e contratam pessoas localmente – destaca Paola.

Além da pessoa física, que pode destinar até 6% do imposto a ser pago à Receita, empresas também pode destinar à campanha até 1% do imposto.

Coordenada pela prefeitura de Santa Maria, o Programa Municipal de Educação Fiscal informa que quem fez a destinação pode, agora, escolher para qual dos projetos cadastrados deseja enviar o valor. Esse procedimento é feito por meio do site da campanha, clicando na aba “Destinar na declaração“.

Santa Maria tem 13 projetos cadastrados junto ao Fundo da Criança e do Adolescente e, três, junto ao Fundo do Idoso. Dentro do site do Imposto Solidário podem ser conferidas mais informações sobre cada um dos projetos. Entre as entidades a serem beneficiadas, estão o Lar das Vovozinhas e o lar Vila Itagiba, o Aldeias Infantis SOS, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Centro de Apoio à Criança com Câncer (Cacc).

Fonte: Diário de Santa Maria – 21 Junho 2021
Texto: Marcos Fonseca