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Boletim que possui como objetivo avaliar o impacto nos principais indicadores de comportamento econômico-fiscais do Estado, além de garantir mais transparência à sociedade e robustecer o processo de tomada de decisão da administração pública. A partir de novembro de 2020, o Boletim, que já teve frequência semanal, passa a ter publicação mensal.

A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (13/8), a 42ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nasmovimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais tiveram desempenho positivo em julho, dando continuidade ao movimento de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul.As análises consideram a variação frente a períodos equivalentes do ano anterior, de forma que alguns dos resultados são influenciados pela comparação ocorrer frente a um período afetado pela pandemia (julho 2021 x julho 2020).

A arrecadação de ICMS apontou o 12º mês consecutivo de variações positivas. Em julho de 2021, o resultado de R$ 3,56 bilhões foi 19,6% (R$ 584 milhões) superior a julho de 2020, impulsionado pela base comparativa deprimida (julho de 2020 foi o último mês com variação negativa na arrecadação em decorrência da pandemia) e por uma série de receitas extraordinárias que são fruto, entre outros fatores, de medidas implementadas pelo fisco gaúcho e da retomada da economia. Com isso, a arrecadação acumulada em 2021 é de R$ 25,26 bilhões, um aumento de R$ 4,30 bilhões em relação ao período equivalente anterior (20,5%). Na visão dos últimos 12 meses, a arrecadação total é de R$ 44,35 bilhões – um ganho real de R$ 5,71 bilhões (+14,8%) frente aos 12 meses imediatamente anteriores.

A emissão de Notas Eletrônicas (Nota Fiscal Eletrônica + Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) registrou variação positiva pelo 14º mês consecutivo frente a períodos equivalentes do ano anterior. O resultado em julho foi de 30,6%, sendo o quinto melhor resultado desde o início das análises. O pior resultado do indicador ocorreu em abril de 2020 (-16,7%). No acumulado do período da crise (16 de março de 2020 a 31 de julho de 2021), o indicador agora acumula ganho de 14,7%.

Na análise das vendas por atividade, a Indústria, o Atacado e o Varejo registraram variações positivas ao longo do mês (frente a julho de 2020). Esse é o oitavo mês consecutivo que as três atividades têm desempenho positivo de forma simultânea. Os desempenhos foram, respectivamente, de 29,5%, 34,4% e 28,2%. Com isso, os indicadores acumulados desde o início das medidas de quarentena agora são de 18,9%, 15,0% e 6,8%.

Os indicadores de transporte de cargas e de passageiros também desempenharam bem no mês. O transporte de cargas apresentou variação de médio prazo (28 dias) de +51,3% em média em julho de 2021. Em abril de 2020 essa variação chegou a ser de -26,9%. Já o transporte de passageiros registrou evolução na emissão de Bilhetes de Passagem Eletrônicos (BP-e) acumulada nos últimos 28 dias. A média mensal passou de 1,30 milhão em junho para 1,38 milhão em julho. A atividade, contudo, segue longe da realidade pré-pandemia (2,8 milhões).

Indústria tem 14º mês seguido de variações positivas

A Indústria, pelo 14º mês consecutivo de variações positivas, computou uma variação de 29,5% em julho de 2021. As áreas Metalmecânica, Agroindústria e Plásticos foram as principais responsáveis pela influência no resultado expressivo da atividade, seguidas pela área de indústria de Combustíveis e Biocombustíveis.

Diferente do que ocorreu em abril e maio, a comparação de julho de 2021 foi feita em relação a um mês cuja variação total na atividade industrial já mostrava sinais de recuperação (em julho de 2020 a variação interanual foi de 3,8%). É válido destacar que o resultado positivo na indústria foi intensificado por uma combinação de pressão de preços nas empresas, potencializada pelo aumento no preço de commodities e pela desvalorização cambial. Também intensifica o resultado positivo na indústria a correção pelo IPCA – índice que não reflete a alta de preços concentrada na cadeia produtiva. Dessa forma, dentre os 19 setores industriais selecionados para análise, apenas três não performaram positivamente em relação a julho de 2021.

Desempenho do Atacado segue em alta

O Atacado apresentou variação mensal em julho na ordem de 34,4% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, após ter apresentado ganhos de 38,5% em junho e 38,9% em maio. As principais influências positivas para a performance do indicador foram os desempenhos dos atacadistas da área de Alimentos (56,2%)e de Combustíveis (54,9%) especialmente em decorrência do aumento nas operações com soja e derivados de petróleo.

Varejo tem variação positiva pelo 12º mês consecutivo

O Varejo registrou indicador interanual positivo de 28,2% no mês de julho de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020. É o 12º mês consecutivo sem apresentar variação negativa para a atividade. Em julho de 2020, mês utilizado como base comparativa, a atividade varejista ainda apresentava perdas (-3,8%), portanto a comparação com um período levemente enfraquecido influenciou os resultados positivos para a atividade. Os setores cuja variação positiva teve maior peso no impacto da atividade Varejista foram de Outros Varejos(51,8%), Combustíveis (45,9%), Veículos (29,9%) e Vestuário (89,7%).

Na visão das vendas no varejo por localidade do Estado, considerando os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE), o destaque positivo é a região das Hortênsias, que registrou variação de médio prazo (28 dias) de 135,2%. Além disso, das 28 regiões, nenhuma apresentou variação negativa para o curto (14 dias) ou médio prazo (28 dias).

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Informações de Ricardo Menezes Bins, Técnico Tributário e Chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Receita Estadual.